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Princípios aplicáveis à licitação por pregão

Cláudio Antônio De Souza

Tratar dos princípios aplicáveis à licitação na modalidade pregão é uma tema de abrangência ampla, até porque se verificar todos os princípios constitucionais e nas normas infraconstitucionais são aplicáveis a esse tipo de modalidade. O presente estudo procurará delimitar aqueles onde estão especificamente claros e outros que entendemos que deveria ser aplicados, mesmo não estando explicitamente nas normas jurídicas existentes. Será dado um enfoque em breve palavras, sobre a instituição dessa modalidade pregão, que veio para que a Administração Pública pudesse atender os princípios norteadores da transparecia na aquisição de bens públicos e serviços comuns com celeridade.

Diante do tema proposto, não há compreensão sem definir os termos na sua essência, como no caso dos princípios, até porque delineado mediante conceito não há dúvida para o entendimento do presente trabalho. Como existem os princípios definidos na Magna Carta de 1988, também existem as normas jurídicas com conteúdo idêntico, nas normas jurídicas infraconstitucional, sendo necessário que estas sejam conceituadas para não haver choques no momento da aplicação de ambos.

Veremos de maneira simples, objetiva e clara a relação entre princípios e normas jurídicas, buscando sempre o entendimento doutrinário que melhor esclarece essa diferenciação.

Mediante os pontos elencados, temos que focalizar o tema principal deste trabalho, que é princípios aplicáveis à licitação por pregão, onde será destacado de forma técnica e prática, sendo o presente, fruto da exposição do ilustre e competente Professor Marcus Christo, ministrado no módulo da Disciplina Finanças Administração Pública: Licitações e Pregão Eletrônico (simulações).

Procurarei desenvolver o raciocínio em cima dos autores consagrados e que tão bem tratam sobre o assunto, entendo que desta maneira estarei me aprofundando ainda mais no tema inteligentemente proposto pelo ilustre e douto Professor.

Finalmente temos que entender que o tema é vasto, podemos até afirmar de alta complexidade e procurarei, como já disse, trarei a tona as inteligências daqueles que debruçaram em cima do mesmo, aos quais reverenciamos e humildemente reproduziremos suas posições.

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